Termos de Uso da Plataforma
1. Apresentação e Finalidade
O Egregora On é uma rede social e vitrine comercial dedicada à união, convivência respeitosa e manifestação de praticantes de diversas tradições espirituais, filosóficas, religiosas e holísticas (incluindo Matriz Africana, Xamanismo, Wicca, Paganismo, Hermetismo, Espiritismo, Astrologia, Tarot e terapias integrativas).
Ao criar uma conta ou navegar na plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
2. Requisito de Maioridade Civil
O acesso e a criação de contas no Egregora On são estritamente restritos a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos completos na data do cadastro. Não é permitido o ingresso de crianças ou adolescentes, mesmo com autorização de responsáveis.
3. Diretrizes Comunitárias e Intolerância Religiosa Zero
A premissa fundamental da plataforma é o respeito mútuo. São estritamente proibidas quaisquer condutas que configurem:
- Racismo religioso, vilipêndio ou discriminação: ataques ou ofensas direcionadas a qualquer fé, rito, sacerdócio ou tradição sagrada;
- Proselitismo agressivo: coagir, humilhar ou deslegitimar a fé de outros membros;
- Discurso de ódio, assédio ou ameaças: condutas hostis no feed, comentários ou mensagens privadas;
- Fraude ou charlatanismo: promessas de resultados mágicos garantidos em troca de valores financeiros ou práticas abusivas.
Quarentena Preventiva e Moderação: A plataforma conta com sistema autônomo de denúncias. Conteúdos que atingem 5 denúncias de membros distintos entram automaticamente em quarentena preventiva até deliberação do Super Admin. Violações graves resultam no banimento sumário da conta.
4. Vitrine Profissional e Condições de Assinatura
Terapeutas e oraculistas podem ativar sua vitrine comercial pública e veicular anúncios mediante contratação de assinatura mensal transparente no valor de R$ 34,90/mês.
- Autonomia nos Atendimentos: O Egregora On não intermedia pagamentos diretos de consultas entre membros e terapeutas, não realiza diagnósticos médicos e não se responsabiliza pelo conteúdo das sessões terapêuticas individuais;
- Cancelamento Autônomo (CDC): O assinante pode cancelar a renovação automática de sua assinatura a qualquer momento diretamente em seu painel, sendo garantido o acesso integral até o encerramento do período mensal já quitado.
5. Propriedade Intelectual e Conteúdo do Usuário
Você mantém a titularidade e os direitos autorais de todos os textos, artigos e fotos que publica no Egregora On. Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva para veicular, exibir e armazenar o conteúdo estritamente no âmbito da rede social.
6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).