Política de Privacidade

1. Princípios e Compromisso com a Privacidade

O Egregora On valoriza a confidencialidade e a autonomia de cada indivíduo. Esta Política detalha como tratamos seus dados pessoais e dados sensíveis, reafirmando nosso compromisso com a boa-fé, a transparência, a segurança e a não discriminação.

2. Tratamento Especial de Dados Sensíveis (Art. 11 da LGPD)

A legislação brasileira considera dados relativos à convicção religiosa e filosófica como dados pessoais sensíveis. Em nossa plataforma:

• Finalidade Específica: Seus caminhos e tradições espirituais são coletados para personalizar a experiência comunitária e possibilitar o encontro entre praticantes com afinidades comuns;
• Privacidade por Padrão (Privacy by Default): A exibição pública dos seus caminhos e da sua cidade no seu perfil social é mantida desativada por padrão. Ela só é exposta se você autorizar explicitamente de forma autônoma e reversível;
• Não Comercialização: Jamais comercializamos, cedemos ou compartilhamos suas crenças ou afiliações espirituais com terceiros ou corretores de dados (data brokers).

3. Isolamento da Identidade Social Pública (Nickname)

Para assegurar sua tranquilidade e resguardar sua vida civil:

• Seu nome civil completo e seu CPF ficam isolados no banco de dados e nunca são exibidos no Feed, nos grupos ou na sua vitrine social;
• Sua identidade pública é expressa exclusivamente pelo Nickname escolhido por você;
• Sua data de nascimento nunca é transmitida ao navegador; o sistema calcula unicamente a idade inteira no servidor e apenas a exibe se você ativar essa permissão.

4. Faturamento Seguro e Dados de Pagamento (PCI-DSS)

As transações financeiras de assinatura profissional são processadas pela instituição de pagamento homologada Asaas Gestão Financeira.

O Egregora On não armazena números de cartão de crédito, códigos de segurança (CVV) ou chaves bancárias em seus servidores. Os dados de cartão são tokenizados diretamente pela adquirente com criptografia de ponta a ponta.

5. Segurança de Fotos e Remoção de Metadados (EXIF/GPS)

Para evitar que a localização geográfica de sua residência ou equipamento seja descoberta por terceiros, todo upload de foto de perfil ou vitrine passa por higienização técnica via Canvas no próprio navegador, removendo integralmente coordenadas GPS e metadados EXIF antes do envio ao storage.

6. Direitos do Titular (LGPD Arts. 18 e 19)

Você possui controle total sobre suas informações diretamente no painel da sua conta em Minha Conta:

• Portabilidade (Art. 19): Você pode realizar o download instantâneo de todos os seus dados cadastrais, caminhos, posts e conexões em formato JSON aberto;
• Direito ao Esquecimento (Art. 18, VI): Você pode solicitar a exclusão permanente e irreversível da sua conta a qualquer momento. Essa operação expurga seus posts, comentários, fotos, reações e dados do banco de dados em cascata.

7. Segurança da Informação

Adotamos salvaguardas técnicas perimetrais e de aplicação:

• Conexões criptografadas HTTPS estritas com HSTS de 2 anos;
• Políticas de Content Security Policy (CSP) contra injeções de script;
• Row Level Security (RLS) no PostgreSQL em todas as tabelas;
• Autenticação em duas etapas (2FA via TOTP) para todos os membros;
• Rate limiting defensivo contra ataques de força bruta.

8. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas, esclarecimentos ou requisições formais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo canal exclusivo: privacidade@egregora.on.